A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira discursou nesta quinta-feira (8) na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, e afirmou que o Brasil está disposto a negociar um novo acordo de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa que inclua todos os países e que tenha caráter de cumprimento obrigatório (legalmente vinculante).
“Se todos, repito todos, trabalharmos juntos poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção [do Clima da ONU], baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente após 2020”, discursou no plenário da conferência, que reúne mais de 190 países.
Até então, o Brasil não havia sinalizado claramente que aceitaria negociar um tratado em que também assumisse metas de redução de emissões de cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional.
O discurso de Izabella Teixeira está em linha com o plano da União Europeia de negociar esse acordo global a entrar em vigor apartir de 2020, junto com a renovação do Protocolo de Kyoto, único acordo de cumprimento obrigatório atualmente em funcionamento.
O governo federal havia anunciado em 2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que define em lei a meta de redução de gases do efeito entre 36,1% e 38,9% até 2020 em relação ao que se estima que poluiria se nada fosse empreendido.A política está dividida em quatro grandes grupos: uso da terra, especialmente controle de desmatamento na Amazônia e no cerrado (redução de emissões em 24,7% até 2020), agropecuária (4,9% a 6,1%), energia (6,1% a 7,7%) e "outros", especialmente siderurgia, com a substituição de carvão de desmate pelo originário de replantio de árvores (0,3% a 0,4%).
A China, maior emissora de gases-estufa, também sinalizou que está disposta a estabelecer esse "caminho negociatório" até 2020 e se comprometer a reduções, ainda que com uma série de condições.
Desta forma, os EUA têm ficado isolados e têm sido acusados de serem o maior entrave a avanços na COP 17. Num tom que soava até acuado diante das repetidas insinuações, o negociador-chefe americano, Todd Stern, nesta quinta-feira veio a público para negá-las.
Em contraposição à proposta de um plano global para vigorar a partir de 2020, os EUA vinham dizendo que a negociação precisava ter em vista uma data posterior, pois o problema não se resolveria até lá. "É completamente sem base sugerir que os EUA propuseram atrasar as ações até 2020", defendeu-se Stern.
Mas, perguntado mais uma vez nesta quinta-feira qual seria o plano dos EUA para combater as mudanças climáticas, ele voltou a ser pouco específico. Uma dificuldade que o governo americano enfrenta é que ,para assumir um compromisso vinculante, precisa de aprovação do Congresso, o que não deve acontecer. Portanto, os representates americanos em Durban não têm, na prática, a oferecer o que a comunidade internacional espera.
